Preserve os laços afetivos e garanta o melhor para o futuro do seu filho
A definição da guarda e do regime de convivência não deve ser uma disputa de poder, mas sim uma construção focada na proteção e no desenvolvimento saudável da criança ou adolescente.
Atuamos para regularizar a situação jurídica da sua família, buscando arranjos que respeitem a rotina dos pais e, acima de tudo, assegurem o direito do filho de conviver com ambos de forma segura e equilibrada.
- Guarda Compartilhada e Unilateral
- Regulamentação de Visitas e Férias
- Ações de Alienação Parental
- Revisão de Guarda e Mudança de Lar
O interesse da criança é a nossa prioridade absoluta
Sabemos que processos envolvendo filhos geram angústia e incertezas. Por isso, nossa abordagem vai além da técnica jurídica: buscamos compreender a dinâmica familiar para propor soluções que realmente funcionem na prática, evitando acordos que se tornem inexecutáveis no futuro.
Seja na construção de um acordo amigável ou na defesa incisiva perante o juiz em casos de risco ou litígio, trabalhamos para blindar os menores dos conflitos adultos, garantindo que eles cresçam em um ambiente de estabilidade e afeto.
Como estruturamos a convivência
Critério e humanidade para definir o futuro da sua família.
Avaliamos detalhadamente os horários, logística escolar e disponibilidade dos pais para propor um regime de convivência realista e saudável para a criança.
Focamos na elaboração de planos de parentalidade claros e detalhados, prevenindo discussões futuras sobre feriados, datas festivas e decisões escolares.
Em cenários complexos, atuamos com firmeza para proteger a criança de situações de negligência, abuso ou alienação parental, acionando medidas protetivas se necessário.
PERGUNTAS FREQUENTES
Tire suas dúvidas e sinta-se seguro(a)!
Qual a diferença entre Guarda Compartilhada e Guarda Unilateral?
Na Guarda Compartilhada (que é a regra no Brasil), ambos os pais têm o dever e o direito de decidir juntos sobre a vida do filho (escola, saúde, viagens), independentemente de com quem a criança mora. Na Guarda Unilateral, as decisões são tomadas apenas por um dos pais, sendo aplicada apenas em casos excepcionais onde um dos genitores não tem condições de exercer a guarda.
Na Guarda Compartilhada, o filho tem que morar "metade do tempo" em cada casa?
Não. Esse é um erro comum. A Guarda Compartilhada refere-se à divisão de responsabilidades e decisões, não ao tempo físico. A criança costuma ter uma residência fixa (base de moradia) para manter sua rotina, enquanto o período de convivência com o outro genitor é estabelecido de forma a garantir a presença constante de ambos.
A partir de qual idade a criança pode escolher com quem quer morar?
Não existe uma idade “mágica” na lei que dê à criança o poder de decisão total. No entanto, a partir dos 12 anos (adolescência), a vontade do jovem ganha muito peso e ele deve ser ouvido pelo juiz. Antes disso, crianças com discernimento também podem ser ouvidas por uma equipe psicossocial, mas a decisão final será sempre baseada no que for melhor para o bem-estar dela, e não apenas no seu desejo.
O pai ou a mãe pode impedir a visita se a pensão estiver atrasada?
Não. O direito de convivência da criança com o genitor é independente do pagamento da pensão alimentícia. Impedir as visitas por falta de pagamento pode ser caracterizado como Alienação Parental e gerar punições graves para quem impede, inclusive a perda da guarda. A cobrança da pensão deve ser feita por um processo específico de execução.
O que acontece se um dos pais decidir se mudar para outra cidade ou estado?
Nenhum dos pais pode mudar a residência do filho para outra cidade ou estado sem a concordância do outro ou sem uma autorização judicial. Se houver mudança sem consentimento, isso pode ser visto como uma tentativa de dificultar a convivência, podendo levar à reversão da guarda em favor do genitor que permaneceu na cidade de origem.
É possível alterar o regime de convivência (visitas) depois de assinado?
Sim. As decisões sobre guarda e convivência não são definitivas (“não fazem coisa julgada material”). Sempre que houver uma mudança na situação de fato — como mudança de horário de trabalho, nova escola da criança ou novas necessidades do filho — é possível entrar com uma Ação Revisional para ajustar o acordo à nova realidade da família.