Soluções jurídicas para os momentos mais sensíveis da sua história familiar
Existem situações no Direito de Família que exigem mais do que técnica: exigem discrição, empatia e um cuidado humanizado para tratar de questões que tocam o coração, a identidade e os laços mais profundos.
Nosso escritório oferece suporte completo em demandas que envolvem laços de afeto e proteção, garantindo que o aspecto legal seja conduzido com o máximo de respeito à privacidade e ao bem-estar emocional de todos os envolvidos.
- Investigação e Reconhecimento de Paternidade (DNA)
- Processos de Adoção Nacional e Internacional
- Interdição, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
- Retificação de Registro Civil e Nome Social
Cuidado e discrição em questões de alta sensibilidade
Entendemos que temas como adoção e investigação de paternidade mexem com a história de vida e a identidade das pessoas. Por isso, nossa atuação é pautada pelo sigilo absoluto e por uma condução estratégica que visa, acima de tudo, a preservação da dignidade humana.
Seja para garantir o direito de um filho conhecer sua origem ou para concretizar legalmente o sonho da adoção, estamos aqui para ser o suporte jurídico seguro que você precisa. Atuamos também em medidas de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos ou pessoas com deficiência, buscando sempre o equilíbrio entre proteção jurídica e autonomia.
Apoio especializado para a sua realidade familiar
Tratamento personalizado para cada história familiar.
Auxiliamos em todas as fases da investigação de paternidade, desde a negociação para exame de DNA até a averbação no registro civil e garantia de direitos sucessórios e alimentares.
Oferecemos consultoria completa para processos de adoção, orientando o passo a passo legal para que a formação da nova família ocorra com total segurança jurídica e afetiva para pais e filhos.
Atuamos em processos de curatela e interdição com foco na proteção de direitos e do patrimônio de quem não pode exercer plenamente sua capacidade civil, visando sempre o seu melhor interesse.
PERGUNTAS FREQUENTES
Tire suas dúvidas e sinta-se seguro(a)!
Como funciona o processo de Investigação de Paternidade se o suposto pai se recusar a fazer o DNA?
Caso o suposto pai se recuse injustificadamente a realizar o exame de DNA, a lei brasileira estabelece a presunção de paternidade. Isso significa que o juiz pode declarar a paternidade com base nessa recusa, somada a outras provas (testemunhas, fotos, mensagens), garantindo ao filho todos os direitos decorrentes do vínculo.
É possível realizar o reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva?
Sim. O Direito de Família moderno reconhece que “pai e mãe é quem cria”. Se existe um vínculo afetivo público, contínuo e consolidado entre padrasto/madrasta e enteado, é possível oficializar essa relação no registro civil sem excluir o vínculo biológico, gerando direitos como pensão e herança (Multiparentalidade).
Quais são os primeiros passos para quem deseja adotar uma criança?
O primeiro passo é procurar a Vara da Infância e Juventude para iniciar o processo de habilitação. O pretendente passa por avaliações psicossociais e cursos preparatórios. Somente após a aprovação e inclusão no Sistema Nacional de Adoção (SNA) é que se inicia a busca por uma criança ou adolescente com o perfil compatível.
O que é o processo de Interdição (Curatela) e quando ele é necessário?
A interdição é indicada quando uma pessoa adulta, devido a enfermidade ou deficiência (como Alzheimer avançado ou transtornos graves), perde a capacidade de exprimir sua vontade e gerir a própria vida e bens. Nomeia-se um curador (geralmente um familiar) para protegê-la e administrar seus interesses sob supervisão judicial.
Posso alterar meu nome ou sobrenome no registro civil?
Sim. Hoje a lei está mais flexível. É possível alterar o nome (prenome) diretamente no cartório após os 18 anos, ou solicitar judicialmente a inclusão de sobrenomes de ascendentes (avós/bisavós), retificação de erros de grafia ou alteração de nome social para pessoas trans, visando sempre a dignidade e a correta identificação da pessoa.
O que é a Tomada de Decisão Apoiada?
É uma alternativa menos drástica que a interdição. Nela, a pessoa com deficiência escolhe pelo menos duas pessoas de sua confiança para apoiá-la em decisões importantes (financeiras, médicas, etc). Diferente da curatela, a pessoa não é declarada incapaz; ela mantém sua autonomia, mas conta com uma rede formal de apoio para garantir que suas escolhas sejam seguras.