Entenda como funciona a dinâmica da guarda compartilhada e por que ela é a regra no Direito de Família brasileiro.
A decisão de se separar traz consigo uma série de incertezas, especialmente quando há filhos envolvidos. Entre as dúvidas mais comuns que recebemos no escritório, a Guarda Compartilhada lidera o ranking.
Muitos pais chegam até nós acreditando que essa modalidade significa “dividir a criança ao meio”, mas a realidade jurídica é focada na proteção e no bem-estar dos menores.
Abaixo, desmitificamos os 5 pontos principais sobre o tema.
1. Mito: O filho deve morar “metade do tempo” em cada casa
Este é o erro mais comum. A guarda compartilhada refere-se à divisão de responsabilidades e decisões sobre a vida do filho (escola, saúde, viagens). A criança mantém uma residência fixa (base de moradia) para preservar sua rotina, enquanto o regime de convivência com o outro genitor é estabelecido de forma equilibrada.
2. Mito: Se eu tiver a guarda compartilhada, não preciso pagar pensão
A obrigação alimentar é independente do tipo de guarda. A pensão alimentícia visa suprir as necessidades da criança (educação, lazer, saúde) e é calculada com base na possibilidade de quem paga e na necessidade de quem recebe. Mesmo na guarda compartilhada, o genitor que não reside com o filho geralmente contribui financeiramente.
3. Mito: A guarda compartilhada só acontece se os pais se derem bem
Pelo contrário. A legislação brasileira define a guarda compartilhada como a regra, mesmo que haja conflito entre os pais. O objetivo é garantir que ambos participem ativamente da criação, impedindo que um genitor seja excluído das decisões importantes por questões pessoais do casal.
4. Mito: O pai ou a mãe pode proibir visitas por falta de pagamento da pensão
Jamais faça isso. O direito de convivência é um direito do filho. Impedir as visitas devido a atrasos financeiros pode ser configurado como alienação parental, o que gera punições graves, incluindo a perda da guarda. A cobrança de valores deve ser feita por via judicial específica.
5. Mito: A guarda compartilhada é igual para todos os casos
Cada família possui uma dinâmica única. No escritório da Dra. Patrícia Rezende, trabalhamos com planos de parentalidade personalizados, analisando horários, logística escolar e a disponibilidade dos pais para que o arranjo seja funcional e saudável para a criança.
Conclusão: Priorize o bem-estar dos seus filhos
O encerramento de um ciclo conjugal não deve significar o fim da presença de pai ou mãe na vida dos filhos. A assessoria de uma advocacia humanizada e estratégica é fundamental para que esse processo ocorra com o menor impacto emocional possível.
Precisa de orientação sobre Guarda e Convivência? Agende uma consulta especializada para analisarmos a melhor estratégia para a sua família.